/ Pauta

ORDEM DO DIA:

Faço público e para o conhecimento dos interessados que será incluído os seguintes Projetos de Lei na Sessão extraordinária do dia 21 de janeiro de 2021, com base no disposto no art. 106, III, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, visto que foi solicitado em caráter de urgência a realização da presente sessão pelo chefe do Poder Executivo Municipal, através do ofício nº 18/2021 desta mesma Casa.

Matérias do Executivo

PROJETO DE LEI Nº. 03/2021.  DEFINE DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO A UNIDADES PRODUTORAS DE SUINOS (POCILGAS), A SEREM INSTALADOS NO MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL COM FULCRO NAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.907/2014 E 2.240/2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2021.  ADICIONA O PARAGRAFO 3° AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.732/2021.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2021.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM)(A) MERENDEIRO(A), 01 (UM)(A) MONITORA(A), 5 (CINCO) SERVENTES, 01 (UM)(A) SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA, 01 (UM)(A) PSICÓLOGO(A), 01 (UM)(A) ASSISTENTE SOCIAL, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INGLÊS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E 08 (OITO) PROFESSORES DA EDUAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2021.  ADICIONA A ALÍNEA ‘F’ AO INCISO I, BEM COMO ALTERA A ALÍNEA ‘M’, DO INCISO II, TODOS DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.149/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul – RS, aos 21 dias do mês de janeiro de 2021.