/ Pauta

NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 34/2024. Altera a Lei Municipal nº 3158/2024 que autoriza o Município de Ametista do Sul/RS a assumir a jurisdição de trecho de via sob a jurisdição do DAER e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 35/2024. Autoriza a convocação em regime suplementar de servidor Coordenador de Programas Sociais e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 36/2024.  Altera a Lei Municipal nº 3171/2024 que declara de interesse econômico-social e autoriza a concessão de incentivo financeiro para investimento e/ou manutenção de empresa/entidade do setor minerário e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 37/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.  (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 38/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) Enfermeiro Padrão, 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Orientador Social e 01 (um) Vigia, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 39/2024. Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Ametista do Sul – Rio Grande do Sul, e da outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 21/2024. Vereadora JOSSELAINE MOCELIN – indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ângelo da Rocha, especificamente entre a empresa Tininho Materiais de Construção e o Salão da Terceira Idade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 22/2024. Vereador CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ângelo da Rocha, especificamente entre a empresa Tininho Materiais de Construção e o Salão da Terceira Idade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 23/2024. Vereador PEDRO LOPES DA SILVA – indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que adquira e instale um bueiro adicional ao lado do já existente, localizado, especificamente, na comunidade da Linha Barreiro Grande, nas proximidades da Guajuvira, em virtude de problemas de drenagem nos dias chuvosos. (APROVADA)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2024. Vereador Claudionor Capra – informações acerca do pregão eletrônico nº 08/2024, que tem como objeto a aquisição de pedra brita e pó de brita de rejeitos de garimpo.