/ Pauta

ORDEM DO DIA:

Torno público e disponibilizo aos interessados as seguintes matérias a serem analisadas e votadas na 1ª Sessão ordinária do mês de março, realizada na data de hoje.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 14/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM HONORÁRIOS DE PSICÓLOGA, COMBUSTÍVEL E MATERIAL DE CONSUMO À AMPARO – ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE DOENÇAS DO GARIMPO DE AMETISTA DO SUL – RS, BEM COMO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2021: ALTERA E INSERE DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 17/2021 - O Vereador JOAREZ ALVES DE FREITAS indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sob amparo de instrumento de Lei municipal e obedecendo ao anseio da população local e do interior do município, a recontratação do profissional DR. SIDNEY COMPADONICO FILHO, para que continue com os atendimentos clínicos e cardiológicos, bem como a realização de exames cardiológicos no próprio município, atendendo a população mais necessitada e carente, via SUS, além de continuar realizando atendimentos junto a UREST, localizada anexa ao Hospital São Gabriel.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 11 de março de 2021.