/ Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 75/2025 – Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, de três contratos temporários de Médicos Clínico-Gerais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de saúde até o provimento por concurso público. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 76/2025 – Autoriza o custeio de até R$ 30.000,00 para a realização da Festa do Garimpeiro, marcada para o dia 19 de julho, em homenagem à importância histórica e econômica da atividade mineradora no município. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 77/2025 – Declara de interesse público o evento “2ª Edição do Projeto Empreendedorismo & Negócios Turísticos” e autoriza o custeio de até R$ 7.500,00 para despesas com comunicação e decoração do evento. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 79/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.769/2013, aumentando de 5 para 8 salários mínimos o teto para pagamentos por Requisições de Pequeno Valor (RPVs), conforme parâmetros constitucionais. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 80/2025 – Autoriza a contratação temporária de 01 Coordenador de Programas Sociais, por até 12 meses, para suprir a demanda na Secretaria Municipal de Assistência Social.
(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 81/2025 – Amplia de 8 para 9 o número de cargos efetivos de Agente Administrativo no quadro do funcionalismo público, permitindo a convocação de candidato aprovado em concurso vigente. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 82/2025 – Declara de interesse público cultural a obra “A Profecia do Vento”, de coautoria da escritora ametistense Kézia de Oliveira Maia, e autoriza o custeio parcial da impressão de exemplares, com contrapartidas institucionais. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 70/2025 – Ver. Paulo Roberto Sganzerla – Propõe reajuste anual nos contratos de transporte escolar, com base em índice oficial de inflação, como o IPCA.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 71/2025 – Ver. Paulo Roberto Sganzerla – Solicita implantação de tubulação de esgoto na Avenida Bento Gonçalves, entre as ruas Caiapó e Olavo Bilac.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 72/2025 – Ver. Laury Ribeiro – Sugere realização de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de São Valentim da Gruta.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 73/2025 – Ver. Roni Tonet e bancada Progressistas – Indicam pintura de faixa de pedestres em frente a parada de ônibus próxima à residência do Sr. Rober Winques, na Av Brasil.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 74/2025 – Ver. Roni Tonet e bancada Progressistas – Propõem a contratação de um zelador para o Cemitério Municipal. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 75/2025 – Ver. Marcos Alexandre Motta – Solicita reparos na estrada entre Linha Barreirinho e Alto Barreirinho. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 76/2025 – Ver. Marcos Alexandre Motta – Requer reparos e instalação de bueiro próximo à propriedade do Sr. Arlindo Fischer. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 77/2025 – Ver. Pedro Lopes da Silva e bancada Progressistas – Indicam construção de guarita para os guardas municipais, em razão do frio intenso. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 78/2025 – Ver. Marcos Antônio Forchesatto – Solicita apoio financeiro e auxílio social ao adolescente Leonardo Nunes da Silva, em tratamento oncológico. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 79/2025 – Ver. Gilmar Winques – Propõe repasse adicional ao CONSEPRO no valor de R$ 300,00 mensais por policial para apoio em moradia. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Pedido de Informações nº 07/2025 – Vers. Gleider Antonio Zatti, Roni Tonet, Luiz Carlos da Silva e Gilmar Winques – Requerem dados sobre a execução do Programa das Mil Horas para os agricultores.
(ENVIADO AO EXECUTIVO)

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 75/2025 – Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, de três contratos temporários de Médicos Clínico-Gerais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de saúde até o provimento por concurso público. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 76/2025 – Autoriza o custeio de até R$ 30.000,00 para a realização da Festa do Garimpeiro, marcada para o dia 19 de julho, em homenagem à importância histórica e econômica da atividade mineradora no município. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 77/2025 – Declara de interesse público o evento “2ª Edição do Projeto Empreendedorismo & Negócios Turísticos” e autoriza o custeio de até R$ 7.500,00 para despesas com comunicação e decoração do evento. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 79/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.769/2013, aumentando de 5 para 8 salários mínimos o teto para pagamentos por Requisições de Pequeno Valor (RPVs), conforme parâmetros constitucionais. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 80/2025 – Autoriza a contratação temporária de 01 Coordenador de Programas Sociais, por até 12 meses, para suprir a demanda na Secretaria Municipal de Assistência Social.
(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 81/2025 – Amplia de 8 para 9 o número de cargos efetivos de Agente Administrativo no quadro do funcionalismo público, permitindo a convocação de candidato aprovado em concurso vigente. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 82/2025 – Declara de interesse público cultural a obra “A Profecia do Vento”, de coautoria da escritora ametistense Kézia de Oliveira Maia, e autoriza o custeio parcial da impressão de exemplares, com contrapartidas institucionais. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 70/2025 – Ver. Paulo Roberto Sganzerla – Propõe reajuste anual nos contratos de transporte escolar, com base em índice oficial de inflação, como o IPCA.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 71/2025 – Ver. Paulo Roberto Sganzerla – Solicita implantação de tubulação de esgoto na Avenida Bento Gonçalves, entre as ruas Caiapó e Olavo Bilac.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 72/2025 – Ver. Laury Ribeiro – Sugere realização de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de São Valentim da Gruta.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 73/2025 – Ver. Roni Tonet e bancada Progressistas – Indicam pintura de faixa de pedestres em frente a parada de ônibus próxima à residência do Sr. Rober Winques, na Av Brasil.
(APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 74/2025 – Ver. Roni Tonet e bancada Progressistas – Propõem a contratação de um zelador para o Cemitério Municipal. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 75/2025 – Ver. Marcos Alexandre Motta – Solicita reparos na estrada entre Linha Barreirinho e Alto Barreirinho. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 76/2025 – Ver. Marcos Alexandre Motta – Requer reparos e instalação de bueiro próximo à propriedade do Sr. Arlindo Fischer. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 77/2025 – Ver. Pedro Lopes da Silva e bancada Progressistas – Indicam construção de guarita para os guardas municipais, em razão do frio intenso. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 78/2025 – Ver. Marcos Antônio Forchesatto – Solicita apoio financeiro e auxílio social ao adolescente Leonardo Nunes da Silva, em tratamento oncológico. (APROVADA POR TODOS)

Indicação nº 79/2025 – Ver. Gilmar Winques – Propõe repasse adicional ao CONSEPRO no valor de R$ 300,00 mensais por policial para apoio em moradia. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Pedido de Informações nº 07/2025 – Vers. Gleider Antonio Zatti, Roni Tonet, Luiz Carlos da Silva e Gilmar Winques – Requerem dados sobre a execução do Programa das Mil Horas para os agricultores.
(ENVIADO AO EXECUTIVO)