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Câmara Municipal de Ametista do Sul aprova importantes projetos em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul aprovou, em sessão realizada no dia 18 de novembro de 2025, diversos projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, voltados à recuperação fiscal, incentivo ao esporte, fortalecimento do turismo, melhorias na gestão orçamentária e manutenção dos serviços públicos essenciais.
Confira as matérias aprovadas:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 135/2025 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos estabelecidos no art. 31 da Lei Municipal nº 872, de 30/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências. (APROVADO PELA MAIORIA)
PROJETO DE LEI Nº 136/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer débitos com a PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. por serviços realizados em exercícios anteriores, e a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA – Indica a recuperação da estrada entre o Bairro Cristal e a entrada da Linha Barreirinho, especialmente no trecho em frente às residências locais. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA – Indica a instalação de assentos plásticos nas arquibancadas do Ginásio Municipal para melhorar o conforto do público. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 106/2025 –– Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA – Indica a instalação de uma lombada na Rua 20 de Março, próximo à residência do senhor Sidney Alves. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 107/2025 – Ver. RONI TONET, BANCADA PROGRESSISTAS E VER. GLEIDER ANTONIO ZATTI - Indicam a melhoria da estrada que liga o Nilo Zuffo à saída para São Rafael. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 108/2025 – Ver. RONI TONET, BANCADA PROGRESSISTAS E VER. GLEIDER ANTONIO ZATTI - Indicam o conserto do bueiro no Bairro Industrial, ao lado da casa do Luiz Winques. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 109/2025 – Ver. RONI TONET, BANCADA PROGRESSISTAS E VER. GLEIDER ANTONIO ZATTI - Indica melhorias na estrada próximo à residência da Sra. Lurdes Spochiado, na linha Bairro Barreiro Grande. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Ver. GILMAR WINQUES E BANCADA PROGRESSISTAS - Indica a colocação de tubulação para escoamento de água na entrada da propriedade do Sr. Verci Coimbra, na Linha Progresso. (APROVADA POR TODOS)
As matérias aprovadas seguem agora para sanção do Prefeito Municipal Gilmar da Silva.
A Câmara de Vereadores reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico, educacional, esportivo e social de Ametista do Sul.
PROGRESSISTAS
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PARECER DAS COMISSÕES 141/2025 PROJETO DE LEI 135/2025
PARECER DAS COMISSÕES 141/2025 PROJETO DE LEI 135/2025
PARECER DAS COMISSÕES 142/2025 PROJETO DE LEI 136/2025
PARECER DAS COMISSÕES 142/2025 PROJETO DE LEI 136/2025
ATA Nº 35/2025
ATA Nº 33/2025
ATA Nº 34/2025
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