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PROJETO DE LEI Nº 144/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ametista do Sul/RS para o exercício financeiro de 2026. (APROVADO POR TODOS)
PROJETO DE LEI Nº 147/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Operador de Máquina, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)
PROJETO DE LEI Nº 148/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Fiscal Sanitário e 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)
PROJETO DE LEI Nº 149/2025 Autoriza o Poder Público a instituir turno único nos departamentos públicos, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)
PROJETO DE LEI Nº 150/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 115/2025 – Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA E BANCADA DO PDT- Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nos acessos às parreiras de uva do Município, por meio das Secretarias de Agricultura e de Obras, visando facilitar o acesso e a colheita da produção por todos os produtores. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 116 /2025 – Ver. GILMAR WINQUES, LUIZ CARLOS DA SILVA, RONI TONET E GLEIDER ANTONIO ZATTI - Indicam ao Prefeito Municipal a destinação das sobras orçamentárias da Câmara de Vereadores, a serem repassadas ao Executivo ao final de dezembro, para investimentos em eventos, entidades e comunidades do Município, conforme a legislação vigente. (APROVADA POR TODOS)
INDICAÇÃO Nº 117 /2025 VERBAL – Ver. RONI TONET - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado reparos na estrada de acesso a propriedade de Tereza de Andrade. (APROVADA POR TODOS)
PROGRESSISTAS
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PARECER DAS COMISSÕES 153/2025 PROJETO DE LEI 144/2025 - LOA
PARECER DAS COMISSÕES 153/2025 PROJETO DE LEI 144/2025 - LOA
PARECER DAS COMISSÕES 154/2025 PROJETO DE LEI 147/2025
PARECER DAS COMISSÕES 154/2025 PROJETO DE LEI 147/2025
PARECER DAS COMISSÕES 155/2025 PROJETO DE LEI 148/2025
PARECER DAS COMISSÕES 155/2025 PROJETO DE LEI 148/2025
PARECER DAS COMISSÕES 156/2025 PROJETO DE LEI 149/2025
PARECER DAS COMISSÕES 156/2025 PROJETO DE LEI 149/2025
PARECER DAS COMISSÕES 157/2025 PROJETO DE LEI 150/2025
PARECER DAS COMISSÕES 157/2025 PROJETO DE LEI 150/2025
ATA 38/2025
ATA 39/2025
ATA 40/2025
ATA 41/2025
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
Integra_AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais
Integra_AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais
Integra_AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido
Integra_AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido
Integra_AMF - Demonstrativo 06 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
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Integra_Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos
Integra_Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos
Integra_Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III)
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Integra_Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos RPPS
Integra_Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos RPPS
Integra_Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos
Integra_Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos
Integra_Planejamento das despesas Camara
Integra_Planejamento das despesas Camara
Integra_Planejamento das despesas Executivo
Integra_Planejamento das despesas Executivo
Integra_Planejamento das despesas RPPS
Integra_Planejamento das despesas RPPS
Integra_RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Camara 2026
Integra_RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Camara 2026
Integra_RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Executivo 2026
Integra_RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Executivo 2026
Integra_RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Integra_RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Integra_RREO - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Integra_RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
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