/ Pauta

PROJETO DE LEI 54/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 para atendimento de necessidades administrativas da Câmara Municipal, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)
  

PROJETO DE LEI 55/2026 Declara de interesse público esportivo o evento GAUCHÃO DE FUTSAL SICREDI SUB17 2026 como forma de promoção do esporte no âmbito do Município de Ametista do Sul/RS, pelo que autoriza o custeio de despesas com arbitragem de jogos a serem realizados neste Município, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 56/2026 Autoriza a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO GABRIEL a realizar investimentos em imóvel público objeto de concessão real de uso, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para remoção de equipamentos de rede de energia elétrica, e dá outras providências.  (APROVADO POR TODOS)