/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 86/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Lions, visando à prestação de serviços oftalmológicos de média e alta complexidade para a população do Município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 87/2026 Altera o inciso XVII do art. 2º da Lei Municipal nº 3.382, de 04 de fevereiro de 2026, para adequar a carga horária do cargo de Turismólogo, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 88/2026 Altera a Lei Municipal nº 3.441, de 10 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cessão de Uso Gratuito de bens públicos móveis com produtores rurais do Município, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 89/2026 Declara de interesse público econômico e social, a recuperação de estruturas de pocilgas de suinocultura em sistema de integração danificadas pela tempestade de granizo ocorrida em 31 de agosto de 2026 e autoriza a concessão de auxílio aos produtores rurais através da aquisição e doação de telhas de fibrocimento, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 90/2026 Declara de interesse público a realização de evento de integração e confraternização dos agricultores do Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com sua realização, a fornecer transporte aos participantes, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÃO DE APOIO 01/2026 - Moção de Apoio à convocação dos aprovados remanescentes no Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul – CBMRS e ao fortalecimento institucional da Corporação. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026 - Institui turno único no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLAVITA Nº 05 Altera o inciso III do art. 16 da Resolução Legislativa nº 01/2025, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul/RS. (APROVADO POR TODOS)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA E CRISTIANE MARIA MARTINS - Solicitam providências para regularizar o abastecimento de água potável na Comunidade do Barreirinho e na estrada de acesso ao Bairro Cristal, em Ametista do Sul/RS. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA E CRISTIANE MARIA MARTINS – Solicitam ao Poder Executivo Municipal a remoção de tachões e demais dispositivos instalados transversalmente nas vias públicas em desacordo com as normas de trânsito, bem como a adequação da sinalização nos respectivos locais. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2026 Ver. CRISTIANE MARIA MARTINS, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA E GLEIDER ANTONIO ZATTI. – Solicitam ao Poder Executivo Municipal a implantação de tubulação para drenagem de águas pluviais nas proximidades das residências de Elias e Linda, na Linha Arco-Íris/São Valentin da Gruta. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2026 Ver. RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA, CRISTIANE MARIA MARTINS E GLEIDER ANTONIO ZATTI. – Solicitam ao Poder Executivo Municipal a implantação de tubulação na propriedade de Pedro Fontana, na Comunidade de São Rafael, para o adequado escoamento da produção agrícola e acesso à lavoura e ao galpão. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2026 Ver. RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA, CRISTIANE MARIA MARTINS E GLEIDER ANTONIO ZATTI - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a recuperação e adequação da tubulação existente na estrada que liga a Linha Alta ao Sangão, nas proximidades da propriedade de Reges Pilonetto, em Ametista do Sul/RS. (ENVIADO AO EXECUTIVO)