/ Pauta

PROJETO DE LEI 91/2026 Declara de interesse público a integração, a mútua colaboração e o intercâmbio de ações, e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Frederico Westphalen/RS, com a finalidade de ceder servidor público do quadro geral, no cargo de Analista de Licitações e Contratos, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 92/2026 Declara de interesse público o reconhecimento e a valorização dos professores e demais profissionais e servidores vinculados à rede municipal de educação, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com jantar comemorativo alusivo ao Dia do Professor, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 93/2026 Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no Município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 95/2026 Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Jurandir de Oliveira, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2026 Ver. Paulo Roberto Sganzerla, Mauricia Schimdt Gheno e Marcos Antonio Forchesatto - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a avaliação e elevação do pavimento asfáltico na Avenida Bento Gonçalves, esquina com a Rua Olavo Bilac, nas proximidades do Mercado Razia.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2026 Ver. Luiz Carlos da Silva, Roni Tonet, Cristiane Maria Martins e Gleider Antonio Zatti - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a manutenção e colocação de brita na Rua Durival Dutra, no Bairro João de Luca, visando melhorar as condições da via.

INDICAÇÃO Nº 26/2026 Ver. Cristiane Maria Martins, Luiz Carlos da Silva, Gleider Antonio Zatti e Roni Tonet - Indicam ao Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro de Castro, próximo à propriedade de Moacir de Castro. (APROVADO POR TODOS)