/ Pauta

ORDEM DO DIA:

Torno público os seguintes Projetos de Lei que serão apreciados e votados na 2º Sessão Extraordinária do ano legislativo de 2022, com base no disposto no art. 106, III, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, visto que foi solicitado em caráter de urgência a realização da presente sessão pelo chefe do Poder Executivo Municipal, através do ofício nº 069/2022 desta mesma Casa.

Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 023/2022. Altera o artigo 1º e o 6º da Lei Municipal nº 2.842/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento para realização do evento “Expopedras 2022”), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 024/2022 Altera o início da vigência da Lei Municipal nº 2.870/2022, e dá outras providências.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul – RS, dia 14 de janeiro de 2022.