/ Pauta

NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 OCORREU A 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 13/2024. OITO VEREADORES ESTIVERAM PRESENTES. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoriza o Poder Público a custear despesas com manutenção de familiares de recém-nascido prematuro internado no CTI NEO-NATAL do Hospital Tacchini em Bento Gonçalves – RS e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 02/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 03/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 04/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 05/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 06/2024.  Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 07/2024. Institui e regulamenta o auxílio moradia e auxílio alimentação concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Município de Ametista do Sul/RS e dá outras providências. (APROVADO)

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024. Cria o cargo de Assessor Parlamentar no quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (APROVADO)