05/05/2021 | Indicação
Os vereadores que subscrevem a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indicam ao Poder Executivo Municipal para que este providencie cobranças mais severas acerca dos terrenos baldios em nossa cidade, impondo penalidades aos moradores caso não providenciem a limpeza adequada dos seus terrenos. Como situação secundária, deverá, onde for obrigatória, a imposição aos moradores referente à construção de calçadas.
INDICAÇÃO Nº 44/2021
PROJETO DE LEI N. 71/2022
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE DISPENSA
DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
CONTRATO 01/2026
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