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/ INDICAÇÃO Nº 44/2021

05/05/2021 | Indicação

Resumo da Matéria

Os vereadores que subscrevem a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indicam ao Poder Executivo Municipal para que este providencie cobranças mais severas acerca dos terrenos baldios em nossa cidade, impondo penalidades aos moradores caso não providenciem a limpeza adequada dos seus terrenos. Como situação secundária, deverá, onde for obrigatória, a imposição aos moradores referente à construção de calçadas.

Documentos

INDICAÇÃO Nº 44/2021

INDICAÇÃO Nº 44/2021

PROJETO DE LEI N. 71/2022

PROJETO DE LEI N. 71/2022

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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