/ Pauta

A Câmara de Vereadores de Ametista do Sul realizou na terça-feira, 26, a 2º sessão ordinária do mês de agosto com votação de importantes matérias. Confira os principais assuntos debatidos:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 78/2025 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de uso de terrenos para fins de empreendimentos industriais, e dá outras providências. (APROVADO PELA MAIORIA)

PROJETO DE LEI Nº 97/2025 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 99/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem de estudos para os alunos da E. M.E.F. John Kennedy, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a mudança de padrão do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Padrão 03 para o Padrão 04, no Quadro de Cargos e Funções do Município. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Ver. MAURÍCIA SCHMIDT GHENO - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja destinado um repasse financeiro mensal de até um salário mínimo à entidade AMPARO (Associação Portadores de doenças do garimpo) para custear despesas gerais, incluindo exames e atendimentos aos associados. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Ver- MARCOS ALEXANDRE MOTTA E BANCADA PDT - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao órgão competente que estude as possibilidades de doação gratuita de postes de energia elétrica para pessoas de baixo poder aquisitivo, com prioridade para aquelas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Ver-GILMAR WINQUES E BANCADA PROGRESSISTAS - Indicam ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de ampliar o Shopping das Pedras, visando oportunizar espaço para que mais artesãos possam expor e comercializar seus produtos. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA - Indica que seja analisada a possibilidade de o Executivo Municipal auxiliar na reforma da quadra de esportes da comunidade Linha Santo Antônio. (APROVADA POR TODOS)