/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 98/2025 Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "REFIS 2025", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Ametista do Sul, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, 01 (um) Vigia – Educação, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº111 /2025 Dispõe sobre adequação de carga horária de trabalho para o cargo de Fonoaudiólogo, altera a Lei Municipal 052/1993, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº112/2025 Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº113 /2025 Declara de interesse público o apoio às ações da “AMPARO – Associação dos Portadores de Doenças do Garimpo” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade para a transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 116 /2025 Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o Campeonato de Veloterra “Copa 100% Original”, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 117 /2025 Declara de interesse público a divulgação do turismo de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a instalação de estande representativo do Município no evento “FESTURIS Gramado – 37ª Edição”, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 118 /2025 Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 119 /2025 Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 120 /2025 Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 121 /2025 Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com premiações para a realização do “Campeonato Municipal de 48 - 2025”, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 122/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (uma) Merendeira, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 123 /2025 Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o “3º Desafio de MTB e Circuito de Cicloturismo Volta das Ametistas – 5ª Etapa do Circuito Norte-RS/Oeste-SC”, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 124 /2025 Declara de interesse público de caráter cultural o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o “Fandango de Aniversário Regional da 28ª Região Tradicionalista”, no CTG Rancho Xucro de Ametista do Sul, e dá outras providências.(APROVADO)