/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 134/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.828/2021, que estabelece a Zona de Expansão Urbana do Município de Ametista do Sul/RS, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 137/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transmissão de imóvel em situação consolidada através do programa de regularização fundiária urbana de interesse social e específico – REURB-S/REURB-E. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 141/2025 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.844/2021 (Institui o Código de Obras do Município de Ametista do Sul e dá outras providências.) e revoga a Lei Municipal nº 3.271/2025. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 142/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de bens públicos móveis com a COPERAMETISTA, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 143/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de bem público móvel com a AMEPRAF, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 145/2025 Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de máquinas para a final da “Copa Sul Brasil de Jeep Gaiola Cross”, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 146/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – Agência de Fomento - RS, destinadas à execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada entre Ametista do Sul e Rodeio Bonito, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA – Indica ao Poder Executivo que solicite ao DAER/RS a instalação de uma lombada eletrônica ou lombada física na comunidade da Linha São Rafael. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação urgente do pontilhão na comunidade do Santo Antão, entre as propriedades de Jaime e Denis Grana, devido aos danos que comprometem a segurança e o tráfego. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na descida de acesso ao Santo Antônio, na entrada do garimpo onde reside o Toninho Maia, com passada de máquina e correção do leito da via para melhorar o acesso às residências. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 114/2025 – Ver. LUIZ CARLOS DA SILVA - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas nas proximidades da residência do Sr. Vedo De Lucca, na Rua Armando Dezorzi, para aumentar a segurança no local. (APROVADA POR TODOS)