/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 61/2026 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410, de 25 de março de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul/RS, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 62/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 63/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – Geografia, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 64/2026 Autoriza o Poder Público a instituir turno único nos departamentos públicos, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 Institui turno único no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 20/2026 Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTT- indica ao Poder Executivo Municipal a presente Indicação, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e legal para a alteração do padrão de vencimento dos servidores ocupantes do cargo de Serviços Gerais, contratados ou efetivos, passando do Padrão 03 para o Padrão 04 no quadro funcional do Município de Ametista do Sul/RS.

(APROVADA POR TODOS)